ASO Retorno ao Trabalho

O exame de Retorno ao Trabalho

É realizado em funcionários que ficaram afastados do trabalho.

Ele deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

O exame de Retorno ao Trabalho é composto por uma anamnese patológica atual completa (clínica e ocupacional) do funcionário, bem como pelo exame clínico completo.

No exame de Retorno ao Trabalho são examinados os aspectos gerais de saúde do paciente, assim o médico do trabalho poderá constatar se o funcionário recuperou a capacidade física/mental que tinha antes do seu afastamento.

Vale ressaltar que quando o funcionário retorna de um período de férias, ele não precisa realizar o exame de Retorno ao Trabalho.

É fundamental destacar que o exame de Retorno ao Trabalho deve cumprir o seguinte protocolo: primeiramente o funcionário vai até a empresa em que trabalha e bate o seu cartão-ponto (o que configura o seu efetivo retorno ao trabalho); e, na sequência, no mesmo dia, ele passa pelo exame de Retorno ao Trabalho.

Sabe-se que é bastante comum o funcionário esquecer-se de levar na hora do exame de Retorno ao Trabalho a sua alta do INSS.

Sem esta alta, o médico do trabalho não tem como realizar o exame de Retorno ao Trabalho, pois ele não tem amparo legal (de um órgão superior) para aptar um funcionário a retornar para suas atividades laborais.

A comunicação entre a empresa e o funcionário

Que ficou afastado pelo INSS é muito importante na hora em que este funcionário recebe a sua alta médica.

Tal comunicação deve acontecer porque, quando não concordam com a decisão de alta do INSS (que é um direito do trabalhador), muitos funcionários recorrem da decisão deste órgão.

Nestas situações, não adianta o funcionário passar por exame clínico de Retorno ao Trabalho, já que ele não voltou, efetivamente, às suas funções laborais.

O trabalhador estará apto para retornar ao trabalho quando: obtiver alta do INSS e sentir-se em condições de retornar à sua função; ou após o término da licença maternidade.

O funcionário não estará apto para retornar ao trabalho quando apesar da alta (DCB – Decisão da Cessação do Benefício) dada pela perícia médica do INSS, ele sentir-se não recuperado para exercer sua função, podendo recorrer ao INSS solicitando nova perícia médica.

Exame de Retorno ao Trabalho em Teófilo Otoni

Faça uma visita na nossa clínica ou ligue 33 3521 0244